Documento enviado por um feirante no qual o Municipio de Caminha efectuou a sua emissão cobrando um euro e vinte e cinco cêntimos referente ao pedido de Renovação de Cartão em 15-10-2008.
Questionado a legalidade do mesmo perante a entrada em vigor do decreto de lei 42/2008 o qual menciona : -Substitui a obrigação de obtenção de um cartão de feirante, válido por um período anual e para cada município, pela emissão de um cartão válido em todo o Continente, cujo período de validade é alargado para três anos.
- Proíbe a cobrança de qualquer outro montante, para o exercício da actividade de feirante, para além do valor estabelecido para a atribuição do lugar de venda e do valor para a emissão/renovação do cartão de feirante.
Atentos a todas as possiveis ilegalidades daremos o devido encaminhamento e aconselhamos que contactem a associação de feirantes da sua area que certamente se irá encarregar de resolver o assunto em causa.
Autoria e outros dados (tags, etc)
A Câmara de Esposende implementou um projecto de recolha selectiva de resíduos no recinto da feira quinzenal da cidade, para diminuir a quantidade de resíduos que o concelho enviada para o aterro sanitário e aumentar as taxas de reciclagem.
Denominada "Eco-Feira", esta campanha arrancou a 08 de Setembro, com a distribuição a cada vendedor de um saco azul para deposição de papel e um saco amarelo para plásticos e metal.
No final da feira, cada vendedor efectua a deposição dos resíduos nos ecopontos mais próximos.
VCP.
Com a devida vénia á Visão
Autoria e outros dados (tags, etc)
Feirante de Produtos de Charcutaria exibindo a sua licença de utilização
referente ás novas normas exigidas para este sector de actividade.
Parabéns pelo exemplo que certamente outros lhe seguirão tendo em vista poderem
exercer a actividade cumprindo todas as normas exigidas pelas entidades gestoras e fiscalizadoras
Autoria e outros dados (tags, etc)
|
Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, a Comissão Nacional de Protecção de Dados e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.Foram ouvidos, a título facultativo, a Federação Nacional das Associações de Feirantes, a União das Empresas de Hotelaria de Restauração e de Turismo, o Instituto de Seguros de Portugal e a Associação Portuguesa de Seguradores. |
|
Assim: |
|
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Clique para visualizar a totalidade do Decreto-Lei. |
Autoria e outros dados (tags, etc)
Cartão Único do Feirante
Documento de actividade substitui vários passados por diferentes concelhos
O Governo decidiu criar um cartão único para os feirantes, válido em todo o País. O decreto, aprovado na semana passada, prevê também a possibilidade de privatizar a gestão dos recintos das feiras. CLIQUE
Autoria e outros dados (tags, etc)
Subscrever por e-mail
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.
Tags
Links
Lisboa
Afdl Blogspot
Porto
Beiras
ADAPCDE
Feiras Feirinhas e Feirantes
U.E.C.A.
A.S.A.E
D.G.A.E.
Guia de Portugal
Associação de Defesa do Património Cultural e Natural Português
