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A Câmara de Ourém vai lançar a partir de 26 de Março uma campanha de sensibilização que “visa a alteração de comportamentos e a consciencialização para a partilha de responsabilidades por parte dos comerciantes e clientes de feiras e mercados”.

A campanha “Um Mercado Bem Tratado” vai ser promovida através de contacto junto dos feirantes. A intenção é “incutir responsabilidades relativamente à utilização e limpeza dos espaços onde decorrem as feiras”. Para isso vão ser distribuídos folhetos, cartazes e sacos. As mensagens, além de incidirem sobre a necessidade de triagem e deposição e acondicionamento de resíduos, abordam também outras temáticas designadamente os direitos e deveres constantes no regulamento municipal e informações úteis para vender melhor.

 

com a devida vénia a O Mirante Semanário

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Hoje, cerca das 11h, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (Asae) efectou nesta feira semanal uma acção de controlo e fiscalização no sector dos produtos alimentares.Foram dectadas algumas falhas ao nivel de rotulagem dos produtos e preços de venda (afixação),na aferição das balanças que, em alguns casos, se encontravam com datas para além da validade anual (vistoria). Foram também solicitados documentos relativos à mercadoria exposta e ainda o cartão único de feirante ( ou doc.de pedido á Dgae.).

No sector dos produtores agricolas várias pessoas foram confrontadas com a situação da falta de prova de que os produtos que apresentavam á venda eram de sua própria produção e cultivo. Como membro da Federação Nacional  das Associações de Feirantes manifestei junto dos responsáveis pela operação a sua compreenção e colaboração para o eventual esclarecimento de várias dúvidas e falta de conhecimento por parte dos feirantes vistoriados.

Foi-me ainda aconselhado o contacto com os serviços  centrais para obter informações dos resultados desta operação. Resta-me realçar a forma ordeira em como os colegas feirantes acatavam as várias sugestões e rectificações dos agentes que desempenhavam as suas tarefas.Ainda a salientar que perante esta nova realidade urge uma maior atenção ás normas que esta entidade fiscalizadora tem como missão fazer cumprir em conformidade com a lei que regulamenta a nossa actividade.

Manuel Peixoto Fnaf

 

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CIRCULARES EM CIRCULAÇÃO

por fnaf, em 23.03.09

 

Esta Federação tem para além dos compromissos a que está destinada e para os quais também foi criada, outros objectivos, que são no fundo de ter uma maior representação de lés a lés do país, naturalmente com outras associadas que é como quem diz com outras Associações a engrossar o pelotão das já existentes e, foi nesse sentido que foram criadas duas circulares de textos diferentes e enviadas, uma delas com três cópias com destino a feirantes do Centro, com o objectivo de reactivar a AFC - Associação de Feirantes do Centro, a outra enviada para o email da AFA - Associação de Feirantes do Algarve, esta no sentido de ajudar a referida a crescer e a agregar-se à FNAF.

Em ambos os casos para que os receptores façam várias cópias e as distribuam por vários feirantes em várias feiras.

Em breve enviaremos outras criadas propositadamente com destino a algumas capitais de Distrito pedindo a sua distribuição nas feiras da sua zona geográfica, se bem que a intenção é para a criação de novas Associações, esta prática tem ainda a finalidade de não deixar que existam no país feirantes que desconheçam a nossa existência, já que unidos somos uma grande potência económica.

O Presidente José Abranja, num trabalho da Direcção

 

 

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Cartão unico de Feirante

por fnaf, em 23.03.09

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O concelho de Pedrógão Grande é tido, desde há várias gerações, como o berço dos empresários de diversões do país e recentemente a autarquia reconheceu o esforço desta classe empresarial ao instalar, numa rotunda das mais movimentadas artérias da sede de concelho, na Avenida Sá Carneiro, uma estátua que visa homenagear os  empresários.   

clique  aqui para visualizar totalidade da noticia em Rádio Condestável 
 
      
 

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Na primeira feira realizada depois das obras de requalificação concluídas, os feirantes de Paredes foram surpreendidos com a presença da GNR. O objectivo era, segundo as forças de segurança, evitar qualquer confronto depois da forte contestação à distribuição de lugares. Os feirantes não gostaram, mas as duas equipas do pelotão de intervenção não precisaram de sair do posto da GNR local

Com a devida vénia ao Verdadeiro Olhar clique aqui

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Nesta reunião, estiveram presentes: Dr. José Luís Serra, Joaquim Ferreira dos Santos, Joaquim Miranda Barreto e Manuel Joaquim Peixoto, respectivamente: Presidente da Câmara Municipal de Valença, Presidente da Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Tesoureiro da Federação Nacional das Associações de Feirantes e 2º Secretário da Associação de Feirantes do Distrito do Porto.

 

                                               Respostas do Sr. Presidente da Câmara

 

Quanto ao 1º ponto da ordem de trabalhos

 

Como sabem, quando eu tomei posse como Presidente da Câmara de Valença, o recinto da feira, já estava como hoje se encontra. Reconheço que o estado em que o mesmo se encontra não é o melhor, pelo que prometo dentro em breve tomar medidas no sentido de ser repavimentado em cubo regular, de forma até, a que o espaço em causa possa servir comodamente, não só para a realização da feira semanal, mas também para outros eventos.

 

Quanto ao 2º ponto

 

Reconheço que a atribuição dos espaços de venda através de leilão, efectivamente não era a melhor forma, até porque do meu ponto de vista, este processo contribuía para acentuar o fosso de desigualdade entre aqueles que tinham mais e menor capacidade financeira. Neste aspecto, entendo que a nova Lei veio resolver este problema. Quanto à possibilidade de no caso de existência de vagas os feirantes poderem ampliar os seus espaços, poderá haver essa abertura, mas apenas para aqueles feirantes que têm uma área de ocupação muito reduzida.

 

Quanto ao 3º ponto

 

Tanto quanto me foi dado a conhecer, a Lei 53-E/2006 de 29 de Dezembro, a que se refere as taxas das autarquias, não chegou a entrar em vigor dentro do prazo inicialmente estabelecido. Estamos agora informados de que esta Lei, vai entrar em vigor em 31 de Dezembro deste ano de 2009. No entanto, admito a vossa razão ao solicitarem uma descida do valor das taxas, pelo que prometo verificar a possibilidade de alguma flexibilidade.

 

Quanto ao 4º ponto

 

É verdade que a elaboração do novo Regulamento demorou mais tempo que o previsto e por o que vocês me contam, não estará totalmente adaptado à Lei 42/2008 de 10 de Março. Faço questão de que vocês observem bem o Regulamento e de tudo quanto encontrarem incompatível com a Lei, anotem e façam chegar a dita anotação o mais breve possível aqui à Câmara para ser alterado.

 

Quanto ao 5º Ponto

 

Não vejo qualquer inconveniente na realização de uma feira anual, que até pode ser promovida pela Associação de feirantes com o apoio da Câmara Municipal. Acrescento ainda que essa feira, dependendo do dia da semana em que o dia 12 de Outubro ocorrer, pode até prolongar-se por 3 dias consecutivos.

Quanto ao 6º Ponto

 

A Expo Minho, é um evento que a Câmara Municipal anualmente vem organizando.

A organização deste evento tem custos consideráveis, pelo que neste ano de 2009, tendo em conta a actual crise financeira, decidimos não realizar o evento e disponibilizar a verba para apoiar as famílias mais carenciadas do Concelho. Contudo deixo em aberto a possibilidade à Associação de feirantes de organização deste evento que a Câmara dentro das suas possibilidades apoiará e que também se assim o entenderem, poderá ter a duração de 3 dias.

 

Quanto ao 7º ponto

 

Reconheço que os feirantes não têm vantagens com a antecipação do dia da feira semanal. Isso foi visto com os meus próprios olhos, em que no dia de realização da feira por antecipação, os feirantes foram muito poucos e de consumidores, a feira estava praticamente deserta. Por isso, o mesmo problema não voltará a acontecer. Pois como vocês dizem e muito bem, é preferível não realizar a feira, deixando esta de contar no conjunto de feiras a pagar à Câmara.

 

 

Nota: Este foi o resultado de apenas uma reunião digno de registo, que dignifica um Autarca atento ao cumprimento dos seus deveres contidos no art.º 4º da lei 29/87 de 30 de Junho. É realmente destes Autarcas que a sociedade em geral necessita.

O Dr. José Luís Serra, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Valença do Minho, revelou-se à altura de um grande estadista e acérrimo defensor dos direitos e interesses dos cidadãos.

 

Parabéns e muito obrigado a quem lhe reconheça tais méritos, nomeadamente ao povo Valenciano que o elegeu.

 

 

 

 

 

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...

por fnaf, em 09.03.09
DEPOIS DO PRIMEIRO MÊS

 

Segundo a acta nº. nove a tomada de posse dos novos órgãos directivos aconteceu no dia vinte e sete de Janeiro, pelo que já ultrapassámos o primeiro mês de gestão e num pequeno balanço podemos adiantar que têm sido vários os contactos entre o presidente e os vice-presidentes, ainda com o tesoureiro e o presidente da mesa da Assembleia e nesses contactos tem havido sugestões e troca de ideias e assim se vai consolidando o que se pode chamar de trabalho de equipa.

Como trabalho propriamente dito; Já fizemos uma contestação junto da DGAE, por causa da C:M. de Ribeira de Pena cobrar iva nas taxas de terrado, caso único no país, sobre isto aguardamos a chegada do comprovativo para juntarmos à contestação.

Já enviámos e-mails para a Presidência da Republica, Ministério da Economia, Direcção Geral das Actividades Económicas, Associação Nacional de Municipios Portugueses, Associação Nacional de Juntas de Freguesias, alertando para o dispáro de aumento de terrados em determinadas Câmaras Municipais.

Já criámos alguns modelos de logótipos para uma possivel escolha do simbolo da FNAF e estamos num processo quase diário a receber, a ler e a analisar regulamentos de feiras municipais e para citar apenas alguns. Portalegre, Nisa, Lagoa, Quelche, Alvito, Fundão Lisboa, Sintra, Odivelas, Alcanena, Soure e outras mais e depois de analisados a todas têm sido enviadas respostas em minuta tipo com o nome de Emissão de Parecer.

Têm sido feitos vários contactos com o Algarve onde existe a mais recente Associação de Feirantes no sentido de criar condições para a sua integração na FNAF. No mesmo sentido está a ser criada uma circular para ser distribuida pelos feirantes do Centro com a finalidade de reactivar esta Associação que se mantem semi-adormecida.

É este um pequeno texto em estilo de relatório ou análise do primeiro mês desta nova equipa da presidencia.

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