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O espaço para vender é o mesmo mas o preço da renda varia na Feira de Barcelos, uma das maiores do país, consoante o vendedor seja da terra ou forasteiro. Os que vêm de fora pagam mais 25 a 40 por cento. Estão revoltados.
Com a devida vénia ao Jn clique aqui para visualizar totalidade da noticia.
Quero aqui lamentar e lembrar que este artigo deveria de ter em conta a opinião das associações de feirantes , assim como da Fnaf,(Federação Nacional das Associações de Feirantes),as quais se têm á bastante tempo debatido para que seja revista esta forma discriminatória de cobrança de taxas.
Manuel Peixoto
Hoje, cerca das 11h, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (Asae) efectou nesta feira semanal uma acção de controlo e fiscalização no sector dos produtos alimentares.Foram dectadas algumas falhas ao nivel de rotulagem dos produtos e preços de venda (afixação),na aferição das balanças que, em alguns casos, se encontravam com datas para além da validade anual (vistoria). Foram também solicitados documentos relativos à mercadoria exposta e ainda o cartão único de feirante ( ou doc.de pedido á Dgae.).
No sector dos produtores agricolas várias pessoas foram confrontadas com a situação da falta de prova de que os produtos que apresentavam á venda eram de sua própria produção e cultivo. Como membro da Federação Nacional das Associações de Feirantes manifestei junto dos responsáveis pela operação a sua compreenção e colaboração para o eventual esclarecimento de várias dúvidas e falta de conhecimento por parte dos feirantes vistoriados.
Foi-me ainda aconselhado o contacto com os serviços centrais para obter informações dos resultados desta operação. Resta-me realçar a forma ordeira em como os colegas feirantes acatavam as várias sugestões e rectificações dos agentes que desempenhavam as suas tarefas.Ainda a salientar que perante esta nova realidade urge uma maior atenção ás normas que esta entidade fiscalizadora tem como missão fazer cumprir em conformidade com a lei que regulamenta a nossa actividade.
Manuel Peixoto Fnaf
Nesta reunião, estiveram presentes: Dr. José Luís Serra, Joaquim Ferreira dos Santos, Joaquim Miranda Barreto e Manuel Joaquim Peixoto, respectivamente: Presidente da Câmara Municipal de Valença, Presidente da Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Tesoureiro da Federação Nacional das Associações de Feirantes e 2º Secretário da Associação de Feirantes do Distrito do Porto.
Respostas do Sr. Presidente da Câmara
Quanto ao 1º ponto da ordem de trabalhos
Como sabem, quando eu tomei posse como Presidente da Câmara de Valença, o recinto da feira, já estava como hoje se encontra. Reconheço que o estado em que o mesmo se encontra não é o melhor, pelo que prometo dentro em breve tomar medidas no sentido de ser repavimentado em cubo regular, de forma até, a que o espaço em causa possa servir comodamente, não só para a realização da feira semanal, mas também para outros eventos.
Quanto ao 2º ponto
Reconheço que a atribuição dos espaços de venda através de leilão, efectivamente não era a melhor forma, até porque do meu ponto de vista, este processo contribuía para acentuar o fosso de desigualdade entre aqueles que tinham mais e menor capacidade financeira. Neste aspecto, entendo que a nova Lei veio resolver este problema. Quanto à possibilidade de no caso de existência de vagas os feirantes poderem ampliar os seus espaços, poderá haver essa abertura, mas apenas para aqueles feirantes que têm uma área de ocupação muito reduzida.
Quanto ao 3º ponto
Tanto quanto me foi dado a conhecer, a Lei 53-E/2006 de 29 de Dezembro, a que se refere as taxas das autarquias, não chegou a entrar em vigor dentro do prazo inicialmente estabelecido. Estamos agora informados de que esta Lei, vai entrar em vigor em 31 de Dezembro deste ano de 2009. No entanto, admito a vossa razão ao solicitarem uma descida do valor das taxas, pelo que prometo verificar a possibilidade de alguma flexibilidade.
Quanto ao 4º ponto
É verdade que a elaboração do novo Regulamento demorou mais tempo que o previsto e por o que vocês me contam, não estará totalmente adaptado à Lei 42/2008 de 10 de Março. Faço questão de que vocês observem bem o Regulamento e de tudo quanto encontrarem incompatível com a Lei, anotem e façam chegar a dita anotação o mais breve possível aqui à Câmara para ser alterado.
Quanto ao 5º Ponto
Não vejo qualquer inconveniente na realização de uma feira anual, que até pode ser promovida pela Associação de feirantes com o apoio da Câmara Municipal. Acrescento ainda que essa feira, dependendo do dia da semana em que o dia 12 de Outubro ocorrer, pode até prolongar-se por 3 dias consecutivos.
Quanto ao 6º Ponto
A Expo Minho, é um evento que a Câmara Municipal anualmente vem organizando.
A organização deste evento tem custos consideráveis, pelo que neste ano de 2009, tendo em conta a actual crise financeira, decidimos não realizar o evento e disponibilizar a verba para apoiar as famílias mais carenciadas do Concelho. Contudo deixo em aberto a possibilidade à Associação de feirantes de organização deste evento que a Câmara dentro das suas possibilidades apoiará e que também se assim o entenderem, poderá ter a duração de 3 dias.
Quanto ao 7º ponto
Reconheço que os feirantes não têm vantagens com a antecipação do dia da feira semanal. Isso foi visto com os meus próprios olhos, em que no dia de realização da feira por antecipação, os feirantes foram muito poucos e de consumidores, a feira estava praticamente deserta. Por isso, o mesmo problema não voltará a acontecer. Pois como vocês dizem e muito bem, é preferível não realizar a feira, deixando esta de contar no conjunto de feiras a pagar à Câmara.
Nota: Este foi o resultado de apenas uma reunião digno de registo, que dignifica um Autarca atento ao cumprimento dos seus deveres contidos no art.º 4º da lei 29/87 de 30 de Junho. É realmente destes Autarcas que a sociedade em geral necessita.
O Dr. José Luís Serra, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Valença do Minho, revelou-se à altura de um grande estadista e acérrimo defensor dos direitos e interesses dos cidadãos.
Parabéns e muito obrigado a quem lhe reconheça tais méritos, nomeadamente ao povo Valenciano que o elegeu.
Sou José Manuel Abranja e estou disponível em presidentefnaf@gmail.com
Um Olá a todos
São aqui, as minhas primeiras palavras na qualidade de Presidente da FNAF-Federação Naciona das Associações de Feirantes
Aproveito para falar um pouco de mim não para enaltecer a minha postura, mas sim para que cada feirante conheça um pouco melhor o Presidente, enquanto pessoa, que irá liderar o Órgão máximo a nivel da actividade comercial ao ar livre. Sou tal como vós Feirante e desde Fevereiro de 1995 que assumi a presidência da Assembleia-Geral da Associação de Feirantes do Distrito de Lisboa, data aliás em que criei o jornal " O Feirante" ainda hoje existente e activo, em 2003 tomei a meu cargo a liderança da respectiva Associação passando a presidente da mesma e no qual penso manter-me até ao dia 12 de Março do ano corrente, data de eleições e de onde tenciono sair ficando dedicado exclusivamente à Federação da qual também fui mentor em conjunto com outros colegas alguns afastados outros no activo.
Não tenho por mim mais que o natural orgulho que cada homem deve ter por si próprio, mas confesso sentir-me bem quando analiso o que já fiz por esta actividade, sem esquecer o contributo da restante equipa. Um dos meus pontos altos foi ter ido certa noite de manifestação de Feirantes em Valongo desde Lisboa e incentivar a criação da AFDP.
Aos colegas Feirantes quero deixar uma pequena "dica" Não é por ser o Presidente da FNAF que deixo de ser vosso colega de profissão e se a cremos fortelecer, só trabalhando em conjunto o conseguiremos. Quero com isto dizer que os vossos comentários, as vossas questões, as vossas sugestões, as vossas criticas, as vossas informações são tão desejadas quanto o que cada um espera e desja desta nova equipa. Se as tiverem que fazer pessoalmente, têm perto de vós o colega Joaquim Pereira, 1º. Vice-Presidente, que pela sua postura saberá o que fazer com elas. Os que forem das Beiras têm a mesma possibilidade através do Alipio Madeira 2º. Vice-Presidente, este trio incluindo-me quer sentir no amanhã estarem à altura das expectativas, mas não deixo de lembrar que todos têm a responsabilidade de colaborar nem que seja com os mais variados comentários.
Um abração a todos do actual colega e futuro amigo
José Abranja
Aos nossos governantes em geral com natural destaque para os que estão mais ligados a este sector profissional, aos políticos deste país dos respectivos partidos e até independentes, aos Senhores Presidentes da A: N. de Municípios Portugueses e da A. N. das Juntas de Freguesia, aos presidentes de todas as Autarquias, a todas as pessoas que directa ou indiretamente estejam ligadas à actividade de feirantes, assim como a outros que por lapso tenha esquecido, aqui fica a minha apresentação como Presidente desta edilidade; José Manuel Abranja, qualquer assunto deverá ser enviado para a linha mais célere presidentefnaf@gmail.com Aproveito para deixar a todos votos de bom desempenho profissional e felicitações no futuro, ao mesmo tempo que afirmo a disponibilidade desta Federação com todas as edilidades que saibam dar provas do seu interesse em ajudar a manter viva e desejada uma das mais antigas tradições no âmbito profissional como é a actividade de Feirante.
A partir das 17.30h em Pombal todas as Associações de Feirantes associadas nesta Federação irão estar reunidas , para além dos diversos pontos agendados será feita uma exaustiva analise á situação actual em que se encontra o nosso sector com a entrada em vigor do no dect. de lei- 42/2008.
Reunião Cancelada devido á impossibilidade dos membros das associação de feirantes das beiras terem ficado impedidos de sair das suas areas pelo motivo de corte de estradas pela neve que surgiu hoje.
Será agendada para breve nova reunião.
A FNAF deseja a todos os feirantes de Portugal um Ano de 2009 cheio de esperança.
Que as novas mudanças na nossa actividade comecem a ter o efeito que todos anseiam,visando a justa e aguardada dignificação da profissão de feirante .
É também hora de lembrar o quanto necessário será cada vez mais util a união de todos de forma organizada fomentando o associativismo que em muito poderá colaborar para o enaltecer e desenvolver a nossa actividade em feiras e mercados deste pais.
"Dormir? Só se for hoje porque amanhã já estamos em luta!" - os feirantes e comerciantes do Mercado de Rio Tinto decidiram anteontem à noite pôr em marcha quatro formas imediatas de protesto contra a Câmara de Gondomar.
A revindicação tem um objectivo claro: fazer retroceder a Autarquia de Valentim Loureiro que, faz hoje oito dias, decidiu unilateralmente encerrar e demolir o mercado, situado nas costas no shopping Parque Nascente. Haverá um projecto para lançar ali um fórum cultural.
Para os 120 feirantes e comerciantes - a união é total, como se viu na reunião que apinhou o salão nobre da Junta de Rio Tinto, foto oficial de Cavaco na parede - não parece haver alternativa. "Não há. Nada lhes foi proposto", disse ao JN Carla Madeira, advogada contratada pela Associação de Feirantes do Porto. "Vão mudar de emprego de um dia para o outro? Vão fazer o quê", pergunta Fernando Sá, presidente da Associação.
MODCOM |
3ª Fase do Sistema de Incentivos
a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM) Abertura de Candidaturas a 15 de Maio Foi publicado, no passado dia 30 de Abril, o Despacho nº 12254/2008 que determina que a fase de selecção de projectos MODCOM se inicia a 15 de Maio de 2008 e tem a duração de 45 dias úteis. Visando a modernização e a revitalização da actividade comercial foi igualmente publicado o Despacho 12255/2008 que altera o regulamento do MODCOM. Algumas alterações foram introduzidas no sentido de contribuir para a competitividade do sector do comércio e contribuir para uma maior coesão territorial. |
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