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EM DEFESA DA VERDADE

por fnaf, em 09.07.09

 

Chegou à instância máxima da FNAF, uma queixa de um Associado da AFDP, vendedor na feira de Valença e que deveria, segundo o regulamento, ter pago neste município o 2º. semestre do corrente ano até ao final do mês de Junho. Acontece que o colega em causa apenas foi fazer o respectivo pagamento no primeiro dia de Julho, sofrendo a penalização de 50% a somar ao pagamento da taxa se tornou bastante penalizador. Chegou-nos também às mãos o Regulamento da feira aprovado no dia 29 de Junho, onde se lê que quem não fizer o pagamento durante o último mês do semestre ( Junho ) deverá fazê-lo durante o mês seguinte ( Julho ) com a penalização de 1%.

Dado o acima mencionado, fica o alerta: Como pode alguém exigir um juro de qualquer coisa que ainda não foi usufruída, como é o caso, já que estamos a falar do pagamento do 2º semestre de 2009! Depois como é possível cobrar 49% a mais do que o Regulamento acabadinho de aprovar? Seria por ainda não ter entrado em vigor? não o creio por não ter imperado a boa vontade e o bom senso que o assunto requeria. acredito mais que quem fez a cobrança provavelmente nem terá conhecimento da existência de um novo Regulamento.

Aqui citamos um caso mas poderá ter havido outros iguais. Seja como for a Associação de Feirantes do Distrito do Porto já enviou uma nota por intermédio do seu Presidente do Concelho Fiscal a reclamar a devolução do recebimento indevido com o juro de 1% que mais não é do que igualar a exigência camarária.

É para ajudar os feirantes que existem as Associações, é para dar apoio a estas que existe a Federação e é na conjugação de ideias que apoiamos a defesa da verdade

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